Relação de Consumo

Propositura de ação de reparação de danos morais e materiais relacionadas ao direito do consumidor, nas mais diversas atividades, como empresas de transporte, planos de saúde, agências de viagens, responsabilidade das empresas aéreas, avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem, cancelamento ou atraso no voo, overbooking, hotéis, empresas de telefonia, revisão de contratos bancários, cobrança abusiva de taxas e serviços, contratos de adesão, demora na entrega de diploma de conclusão de curso superior, erro médico, Seguro-saúde (planos de saúde), seguro de veículos, anuidades escolares, financiamentos, Inclusão indevida no SPC/SERASA, protesto indevido, constrangimento em cobrança, propaganda enganosa, cobrança indevida, restituição de valores pagos indevidamente, repetição de indébito, declaratórias de inexigibilidade de crédito, declaratórias de inexistência de relação jurídica, responsabilidade das concessionárias de serviços públicos (telefonia, energia, agua e esgoto), obrigações de fazer e de não fazer dentre outros, bem como, orientação em questões relacionadas aos órgãos de proteção ao consumidor, orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor.

Cível e Contratos

Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações que tratam de responsabilidade civil por atos ilícitos, para reparação de danos morais e/ou materiais; Elaboração e análise de contratos civis em geral, como compra e venda, doação, redação de aditivos e alterações contratuais; arrendamento, cessão de direitos, elaboração de consultas e pareceres; Constituição de fundações e associações civis; Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais; Orientação na estruturação de contratos e negócios; Atuação, assessoria e prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil, atuando perante juizados especiais, justiça comum e tribunais superiores.

Criminal

Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais, acompanhamento em Delegacias de Polícia ou audiências, acompanhamento de prisões em flagrante delito, Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais, elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos e dentre outros, atuamos também no auxílio à acusação, abrangendo crimes, como: Tráfico de drogas, embriagues ao volante, Furto, , Apropriação Indébita, Crimes Eletrônicos, Crimes Ambientais, , Crimes Eleitorais, Crimes Tributários, Crimes Empresariais, Homicídio Culposo, Lesões Corporais, Violência Doméstica, Atentado Violento ao Pudor, Estelionato, Fraude, Receptação Assédio Sexual, Corrupção de Menores, Favorecimento à Prostituição, Ato Obsceno, Abandono, Omissão de Socorro, Rixa, Calúnia, Difamação, Injúria, Ameaça, Sequestro entre outros.

Família e Sucessões

Defesa e propositura de ações referentes ao Direito de Família, como Divórcio, Guarda, Visitas, Pensão Alimentícia, Partilha de bens, Ação de oferta de alimentos, Execução de pensão alimentícia, Fiscalização da utilização da pensão alimentícia, Revisão de pensão alimentícia, Majoração e minoração, Exoneração de pensão alimentícia, Regulamentação e modificação de guarda, Regulamentação e modificação de regime de visitas, Investigação de Paternidade, Adoção, União Estável, reconhecimento e Dissolução de Fato entre companheiros, Inventário e Arrolamento, Testamentos e Codicilos, Interdição de Incapazes, Inventário e partilha de bens extrajudiciais, Destituição de inventariante, Ação de bens sonegados, Anulação de testamento, Deserdação, Exclusão de herdeiro por indignidade, Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens, Medidas de Urgência, entre outros.

Trabalhista

Assessoria e consultoria em questões relacionadas ao Direito do Trabalho, objetivando a prevenção de litígios; assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente, solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, realizando audiências, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais, acompanhamento de procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho e negociação de termos de ajustamento de conduta; Assessoria em negociações coletivas e eventuais dissídios coletivos, bem como, a defesa dos interesses do cliente em proposituras de Reclamações trabalhistas, reconhecimento de vínculo empregatício, rescisões contratuais, depósitos do FGTS e INSS, multa por atraso de pagamento, seguro desemprego, descansos semanais remunerados, férias, 13º salário, aviso prévio, estabilidades acidente do trabalho, adicionais noturnos, insalubridade, periculosidade, equiparação salarial, diferenças salariais, Horas extras, cooperativas, justa causa, reintegração, doenças do trabalho, acidente do trabalho, assédio moral, dano moral, terceirização de mão-de-obra e de serviços.

Previdenciário

Consultoria ou solicitação administrativa e judicial de aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Aposentadoria Rural, Reconhecimento e averbação de tempo de serviço rural e especial, Reconhecimento e averbação de tempo de serviço rural e especial, Auxílio-Doença, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Salário Maternidade, Revisão de Benefícios, Benefícios Decorrentes de Acidentes de Trabalho, auxilio reclusão, LOAS, Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal; Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, entre outros.

Trânsito

Consultoria, Propositura de Ação ou Defesa referente à acidentes de trânsito, Direito de Trânsito e Causas de Trânsito, Recursos de Multas de Trânsito, Recursos de Multas durante a Permissão, Recursos contra Suspensão e/ou Cassação de CNH, Processos Judiciais contra Suspensão e/ou Cassação, multas, punições administrativas, transferência de veículos e pontos, recebimento de seguros (privados e DPVAT).

Administrativo

Ações judiciais de interesse de servidores públicos, reconhecimento de direitos a abonos, gratificações, adicionais, Impugnações, defesa, recursos e acompanhamento de processo administrativo e judicial, defesa de servidores públicos em processo administrativo disciplinar, Mandado de Segurança em concursos em públicos, requerimentos administrativos perante Órgãos Públicos, defesa de interesses em processos de desapropriação, defesa de interesses em processos de servidão, defesa de interesses em processos de tombamento, Habeas-Data, Mandado de Injunção, assessoria em licitações e contratos administrativos; Atuação perante todos os Órgãos Administrativos (Prefeituras, INSS, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Saúde, Anvisa); Assessoria legal em licitações; Negociação e elaboração de contratos administrativos, Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo; Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais; Atuação perante agências reguladoras.

Societário e Comercial

Elaboração de contratos sociais, redação de alterações societárias, elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer, consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário (retirada de sócio, apuração de haveres, falecimento de sócio, prestação de contas; etc), assessoria, negociação e celebração de contratos comerciais; Assessoria na compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais; Planejamento e implementação de reorganizações societárias, abrangendo negociações de acordos de acionistas, incorporações, cisões, fusões, incorporação de ações, transformação, e outros negócios empresariais; Incorporação e fechamento de sociedades anônimas e sociedades limitadas; Elaboração de Contratos Sociais; Falência e Recuperação Judicial.

Tributário

Disponibilização de consultas de legislação tributária, análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável, defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União); Planejamento Tributário; Assessoria tributária com análises, pareceres e sugestões de economia fiscal em situações específicas, especialmente IRPJ, CSLL, IPI, II, IE, PIS, COFINS, contribuições previdenciárias, CIDE, ICMS e ISSQN, Anulação de débito fiscal, mandados de segurança, recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário, nossos serviços incluem também a atuação no contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, bem como no contencioso administrativo, nos níveis federal, estadual e municipal.

Rural

Serviços jurídicos relacionados à atividade agrária, tais como, reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, despejo, partilha de frutos, divisão e demarcação de terras particulares, usucapião, desapropriação, confessória, reivindicatória, indenizatória, assim como inventário de bens relacionados à atividade, financiamento e Crédito Rural, CPR - Cédulas de Produto Rural, títulos de crédito do Agronegócio, endividamento Rural, contratos agrários (arrendamento, parceria, integração), cooperativismo, dívida ativa oriunda de crédito rural (PESA e Securitização), confissão de dívida, recálculos e revisionais.

Correspondente e Serviço Extrajudicial

A correspondência é uma excelente solução em termos de eficiência, economia e praticidade para as ocasiões em que os advogados estão afastados das comarcas onde tramitam seus processos, assim realizamos audiências de todas as áreas do direito, cópias e acompanhamento de processos, protocolos, despachos com magistrados, emissão de certidões e guias, sustentações orais, elaboração e revisão de documentos e correspondências, elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral, levantamento de certidões e documentação em geral.